Políticas de Privacidade

No Instituto Prateado, comprometemo-nos com a privacidade, segurança e transparência no tratamento de dados pessoais de nossos Usuários/Clientes. Esta Política de Privacidade estabelece como realizamos a coleta, uso e transferência de informações de clientes que acessam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda que coletaremos e utilizaremos suas informações pessoais conforme descrito nesta Política, em conformidade com as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), as disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, o Instituto Prateado, doravante denominado simplesmente “Instituto Prateado”, inscrito sob o CNPJ nº 21.905.646/0001-98, na qualidade de Controladora de Dados, compromete-se a seguir os termos desta Política de Privacidade.

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido e operado pelo Instituto Prateado, inscrito sob o CNPJ nº 21.905.646/0001-98.

2. Informações Gerais

O site adota todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em conformidade com a legislação vigente. Este documento detalha as formas de coleta, armazenamento, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, além de esclarecer as medidas adotadas para assegurar a proteção das informações coletadas.

3. Coleta de E-mails

Ao inserir seu e-mail em um dos formulários do site, você nos autoriza a enviar e-mails periódicos, como campanhas, promoções, avisos e notificações. Você pode solicitar a remoção do seu e-mail de nossas bases mediante solicitação através do nosso Formulário de Contato.

4. Coleta, Utilização e Armazenamento dos Dados

Armazenamento dos Dados

O site armazenará todos os dados coletados em bases de dados protegidas e seguras. Esses dados serão acessados apenas por processos automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Usuário solicite a exclusão de seus dados, o site se reserva o direito de manter essas informações em cópias de segurança por até 6 (seis) meses para cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.

Coleta

O site poderá coletar dados pessoais do Usuário que não estão identificados aqui, inseridos voluntariamente durante a navegação ou ao entrar em contato.

Além disso, o site poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais fornecidos pelo Usuário, incluindo informações relacionadas a matrículas ou assinaturas.

Conta de Acesso

Para criar uma Conta de Acesso no site, o Usuário deverá preencher um formulário de cadastro, cuja complexidade varia de acordo com o uso desejado. Um cadastro simples, com endereço de e-mail, nome e endereço, será exigido para o envio de mensagens publicitárias e promocionais sobre cursos, serviços e novidades.

Uma Conta de Acesso básica poderá ser criada a qualquer momento para inscrições em cursos, mediante preenchimento de formulário contendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, cidade, estado e uma senha. Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pelo site ou por terceiros contratados para fornecer produtos, realizar transações comerciais, processar pagamentos, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, armazenar histórico de cursos visualizados, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas do site, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados do cartão de crédito não serão armazenados) e realizar devoluções.

Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pelo site, conforme estipulado nesta Política, ressaltando que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no site pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O Usuário é responsável pela veracidade e atualização dos dados fornecidos e o site se exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro, ou pelo uso indevido desse cadastro por terceiros não autorizados.

Cookies

Para oferecer a melhor experiência de navegação, matrículas ou assinaturas ao Usuário, o site pode utilizar tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do Usuário, incluindo o envio de cookies ou identificadores anônimos que coletam dados sobre preferências de navegação. A utilização desses dados é restrita ao objetivo indicado e o site compromete-se a não usá-los para outras finalidades. A coleta, armazenamento e tratamento desses dados são automatizados, sem possibilidade de contato humano.

O Usuário pode, a qualquer momento, desativar a política de cookies utilizando as ferramentas de seu navegador, embora isso possa afetar algumas funcionalidades do site. O site poderá ainda utilizar outras tecnologias para coleta de dados de navegação, comprometendo-se a guardá-los e tratá-los conforme esta Política.

E-mail

O site utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas matrículas ou assinaturas. O e-mail cadastrado também será usado para comunicação relacionada aos cursos em que o Usuário estiver inscrito e para recuperação de senha em caso de perda ou esquecimento.

Registros de Acesso

O site manterá registros de todas as informações relativas aos acessos do Usuário, incluindo endereço IP, páginas acessadas, horários e datas de acesso, e dispositivo utilizado, conforme a legislação vigente. Esses registros poderão ser usados em investigações internas ou públicas para averiguar práticas que possam causar prejuízos ao site, incluindo crimes virtuais.

Outras Formas

Além das formas mencionadas, o site poderá utilizar os dados pessoais do Usuário para:

1. Atualização de cadastro;
2. Garantia da segurança do Usuário;
3. Resposta a solicitações do Usuário;
4. Informação sobre alterações nos Termos e Condições de Uso ou nas Políticas;
5. Elaboração de estatísticas sobre o uso do site, garantindo o anonimato do Usuário;
6. Aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o site e o Usuário, garantindo anonimato;
7. Cumprimento de ordens judiciais;
8. Defesa dos direitos do site em procedimentos judiciais ou administrativos.

5. Compartilhamento e Divulgação dos Dados

O site prioriza a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário e compromete-se a não divulgar, compartilhar, alugar, vender ou de qualquer forma disponibilizar essas informações a terceiros, exceto com autorização expressa do Usuário ou nos casos a seguir.

Para permitir a concretização de matrículas ou assinaturas, o site poderá compartilhar dados pessoais com parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos e transportadoras. Somente os dados necessários para que o parceiro desempenhe sua atividade serão compartilhados, e esses parceiros serão obrigados a manter a confidencialidade.

Outra hipótese de divulgação de dados pessoais ocorre por determinação judicial, limitando-se à medida necessária para cumprir a ordem, mantendo sigilosos os dados não requeridos.

6. Dados Transmitidos Sem Solicitação do Site

O Instituto Prateado solicita que o Usuário não envie informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc. Conteúdos não solicitados serão descartados sem leitura ou incorporação às bases de dados do site.

Conforme a Lei de Direitos Autorais, ideias e conceitos não são protegíveis no Brasil. O uso de conteúdos não solicitados será considerado desenvolvimento interno e independente, sem necessidade de autorização ou compensação ao Usuário.

7. Medidas de Segurança

Recursos Tecnológicos

O site adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança dos dados pessoais coletados. O acesso à base de dados é restrito a pessoas autorizadas, e medidas de segurança, como criptografia e firewalls, são implementadas.

Sigilo da Senha

Recomendamos que o Usuário mantenha sua senha em sigilo e nunca a forneça fora do site. Caso suspeite que sua senha foi exposta, sugerimos a imediata troca.

E-mails Suspeitos

O site enviará apenas e-mails relacionados a cursos e serviços. Não enviaremos mensagens solicitando dados pessoais, senhas ou informações financeiras. Se receber um e-mail suspeito, desconsidere-o e entre em contato conosco.

Cartões de Crédito

O site não armazena informações financeiras, como dados de cartões de crédito. O processo de pagamento ocorre entre o Usuário e as instituições financeiras, sem intervenção do site.

Impossibilidade de Responsabilização

Embora adotemos esforços para garantir a segurança, não podemos garantir uma proteção absoluta contra ataques. O site não se responsabiliza por danos causados por terceiros, exceto se comprovada culpa exclusiva do Instituto Prateado.

8. Direitos dos Usuários Sobre os Dados Coletados

O Usuário pode cadastrar seus dados pessoais, devendo preenchê-los com informações verídicas. O Usuário declara ser o legítimo titular dos dados e pode, a qualquer momento, editá-los, atualizá-los ou removê-los. Os dados removidos permanecerão em sigilo por seis meses, após os quais serão descartados.

9. Uso de Dados em Caso de Alteração de Controle do Site

Os dados coletados poderão ser transferidos a terceiros em caso de alteração de controle, aquisição, fusão ou venda de ativos do site.

10. Política de Dados de Menores

O site não é direcionado a menores de 18 anos, embora o acesso não seja proibido. Se dados de menores forem inseridos, o representante legal pode solicitar a retificação, modificação ou remoção através do Formulário de Contato.

11. Medidas de Segurança para Manter Seus Dados Seguros

Utilizamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais para proteger suas informações pessoais. Nossas medidas incluem:

• Acesso restrito a pessoas autorizadas.
• Compromisso de confidencialidade para quem acessa dados pessoais.
• Armazenamento em ambiente seguro.

Apesar de nossos esforços, não podemos garantir segurança total. Em caso de incidentes, notificaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

12. Alteração Desta Política de Privacidade

Reservamos o direito de modificar esta Política a qualquer momento, especialmente em função de alterações no site ou na legislação. Recomendamos que você a revise frequentemente. Mudanças entrarão em vigor após publicação e você será notificado. Ao utilizar nossos serviços após modificações, você consente com as novas condições.

13. Isenção de Responsabilidade

O Instituto Prateado não se responsabiliza por:

1. Consequências decorrentes da negligência ou imprudência dos Usuários em relação a seus dados.
2. Ações maliciosas de terceiros, a menos que comprovada conduta culposa do Instituto Prateado.
3. Inveracidade das informações inseridas pelo Usuário. A responsabilidade por informações falsas é do Usuário.